International Conference Artwork Expertise and Art Law, a ciência de pensar e estudar a arte no dia 04 de novembro, sábado, das 9 às 18h30 no auditório do Museu de Arte Moderna | MAM/SP, Parque Ibirapuera, São Paulo, SP.
Gustavo Perino e Anauene Soares trazem para São Paulo o III ICAE – Art Law – International Conference Artwork Expertise and Art Law (Congresso Internacional de Perícia e Direito da Arte), em sua primeira edição paulistana, um evento que permite o estudo e discussão simultânea de ciência, técnica, proteção do patrimônio cultural e mercado de arte. Sendo uma ação com características próprias e singulares, o ICAE “permite conhecer o ciclo de vida de uma obra de arte desde o seu registro, identificação, comercialização, trâmites legais, e utilização como ativo financeiro”, define Gustavo Perino.
ICAE é um congresso especializado em autenticação, direito e colecionismo que envolve as maiores autoridades internacionais do ramo de Perícia, do Direito e Colecionismo de Arte. Entre suas metas estão as de promover a atualização e a integração dos peritos de arte, advogados em Direito da Arte e profissionais relacionados; fomentar a discussão da Due Diligence internacional e a sua aplicação no país; desenvolver novas capacitações, parametrizações e normativas a serem aplicadas no exercício profissional com obras de arte e bens culturais, além de fomentar o colecionismo e a transparência do mercado da arte.
Dedicado exclusivamente à perícia de obras de arte nos últimos sete anos, Gustavo Perino conceitua e cria o ICAE em 2016, com sua primeira edição em Buenos Aires, Argentina. Em 2017 a Givoa Art Consulting, de Gustavo Perino, inicia suas atividades no Brasil e organiza a segunda edição do Congresso em 2018, na cidade do Rio de Janeiro. O III ICAE agora conta com a estratégica parceria com Anauene Art Law, cuja diretora Anauene Dias Soares, com grande experiência na área, vem acrescentar as informações pertinentes sobre aspectos legais atribuídos às negociações com arte. Na edição paulistana, em um dia de encontros múltiplos, nascem as oportunidades de interação com profissionais e especialistas das diversas áreas que participam do sistema de arte e permite possibilidades de se pensar inovações e procedimentos através de influências bilaterais. Abordando temas relevantes no segmento artístico, o ICAE proporciona acesso a conceitos e práticas às vezes pouco conhecidos aos não profissionais com explanações e exemplos de “cases” que corroboram alguns conceitos. Por livre definição, a Perícia em se falando de obras de arte, constitui um conjunto de métodos e habilidades que permitem definir se uma obra é autêntica ou não. Um segundo objetivo é a determinação do seu valor de mercado. Para tanto, utilizam-se de várias técnicas e procedimentos científicos que determinam a sua correspondência com a obra do artista. Já a Autenticidade, na arte, é um princípio amparado na noção do autêntico, tanto no sentido etimológico da palavra, no que se refere a qualidade daquilo que é de fonte reconhecível, confiável, quanto no subjetivo, como representação individual, e se expressar nas mais diferentes formas, sejam elas materiais ou humanas.
Duas outras vertentes, mais praticadas do que conceituadas, são o colecionismo e o mercado de arte. O Mercado de Arte é onde compradores e vendedores que comercializam mercadorias, serviços e obras de arte. A princípio, funciona como qualquer outro: há o artista, as mercadorias (que são as obras), vendedores e compradores. Mas existem detalhes e particularidades que o tornam um pouco diferente e mais complexo, com características próprias. Nem sempre vinculado à ações mercadológicas, ou de investimento, mas não obrigatoriamente avesso a elas, o Colecionismo é definido como um processo de adquirir e possuir coisas de forma ativa, seletiva e apaixonada, que fazem parte de um conjunto de objetos não idênticos e que não são utilizadas na sua forma usual. Colecionar obras de arte pode também representar uma forma de investimento que fomenta a criação e preservação cultural. E, como regramento, ou uma tentativa de orientação para assegurar as garantias das transações, tem-se o Direito da Arte (Art Law), área de prática multidisciplinar que abrange várias questões legais, incluindo direitos autorais, marcas registradas, contratos, vendas, impostos e museus; ou seja, normas relativas a artes e assuntos culturais; indivíduos que criam, compram, vendem, roubam ou destroem arte e propriedade cultural, além de instituições, organizações, prestadores de serviços correlatos bem como todos os outros profissionais que, de alguma forma fazem parte do processo, que não é único. Há mais na arte do que apenas a criação e a venda.
Com uma agenda propositiva, o ICAE versa sobre todo o ciclo de vida de uma obra de arte, desde o seu registro e identificação até a formação de coleções. Os temas são desenvolvidos nos painéis “Autenticação de Arte”, formado por peritos e cientistas da Espanha, Argentina e Brasil; “Direito da Arte (Art Law)”, onde outros especialistas dos países acima citados, e também França, discorrem sobre os aspectos jurídicos relativos às obras de arte, abordando temas como valor de bens públicos, tráfico ilícito, comodato, contratos, uso de imagem entre outros e o painel sobre “Mercado da Arte e Colecionismo”, com debates sobre desafios do setor e como a due diligence pode nortear positivamente os negócios com obras de arte por meio da colaboração de representantes dos mercados primário (ABACT) e secundário da arte (AGAB), bem como das feiras de arte, além de abordar temas como serviços de vanguarda na administração de bens e investimentos em obras de arte.
Com patrocínio de Kura Arte, W.Advisors, Hurst Capital, FineArt e Tokenizart o III ICAE – Art Law conta com as parcerias estratégicas do MAM/SP, Clé Reserva, Art Quality e da Essencis Technologies (representante da BRUKER no Brasil), e apoio institucional de mais de 50 entidades culturais como Instituto Guimarães Rosa, IPHAN, IBRAM, ICOM, Embaixada do Brasil (Argentina), Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (Argentina), IPEN, IEPHA; além de instituições e associações como ASNPPAC, ANTECIPA, NEPAC, ABGC, IBDCult, SIPDO, Fondo Antiguo, ABACT, AGAB, CAMES, OAB, IODA, IMS, Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu de Arte Sacra de São Paulo, Museu Castro Maia, Museu Ema Klabin, Museu Eva Klabin; as Universidades Nebrija (Espanha) e Santa Úrsula (RJ) e muitas empresas do setor jurídico, pericial, pesquisa e educação.
“Em um mundo onde, aproximadamente, 50% do que circula é falso ou tem problemas de identificação, é mais do que necessário reforçar o diálogo entre instituições e empresas relacionadas à área, sobretudo respeitando os aspectos legais atinentes às transações de obras de arte, para aí sim, colaborar com esse mercado sem risco e obter maior transparência nas negociações. O ICAE vem oferecer esse ponto de encontro em uma tentativa de democratizar o acesso à perícia e às questões jurídicas do mundo da arte como um todo”. Gustavo Perino